Termos de Uso

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Propriedade Intelectual

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• Design, layout e aparência visual
• Código fonte e funcionalidades
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Marcas Registradas

O nome "Atelier PSP" e logotipos associados são marcas registradas ou marcas comerciais. Você não pode usar essas marcas sem nossa autorização prévia por escrito.

Conteúdo de Terceiros

Reconhecemos e respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Nosso website pode conter:

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Privacidade e Dados Pessoais

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso.

Coleta de Dados

Coletamos e processamos dados pessoais em conformidade com:

• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018)
• Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR)
• Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)

Consentimento

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Responsabilidade pelo Conteúdo

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Ao enviar conteúdo para nosso website, você nos concede uma licença não exclusiva, livre de royalties, mundial e perpétua para usar, modificar, publicar e distribuir esse conteúdo para fins relacionados aos nossos serviços.

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• Malware ou código malicioso

Serviços e Produtos

Descrição dos Serviços

O Atelier PSP oferece serviços de desenvolvimento e consultoria. As descrições de serviços em nosso website são apenas informativas e não constituem uma oferta vinculativa.

Disponibilidade

Nos reservamos o direito de:

• Modificar ou descontinuar serviços a qualquer momento
• Recusar prestação de serviços a qualquer pessoa
• Alterar preços e condições conforme necessário

Orçamentos e Propostas

Todos os orçamentos e propostas:

• Têm validade específica mencionada na proposta
• Estão sujeitos à disponibilidade e confirmação
• Podem ser modificados mediante acordo mútuo

Limitação de Responsabilidade

Isenção de Garantias

Este website é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não oferecemos garantias expressas ou implícitas sobre:

• Funcionamento ininterrupto do website
• Ausência de erros ou falhas técnicas
• Segurança absoluta contra ataques ou invasões
• Compatibilidade com todos os dispositivos e navegadores

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Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais
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• Danos resultantes do uso ou incapacidade de usar o website

Suspensão e Encerramento

Suspensão de Acesso

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao website imediatamente, sem aviso prévio, se:

• Você violar qualquer disposição destes Termos
• Seu uso causar danos ao website ou outros usuários
• Suspeitarmos de atividade fraudulenta ou ilegal
• Por qualquer outro motivo a nosso critério exclusivo

Efeitos do Encerramento

Após o encerramento:

• Seu direito de usar o website cessa imediatamente
• Podemos deletar ou reter suas informações conforme nossa Política de Privacidade
• As disposições destes Termos que por natureza devem sobreviver continuarão em vigor

Links para Sites de Terceiros

Nosso website pode conter links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para sua conveniência.

Isenção de Responsabilidade

• Não temos controle sobre o conteúdo de sites de terceiros
• Não endossamos ou assumimos responsabilidade por sites externos
• O uso de sites de terceiros está sujeito aos termos deles
• Recomendamos revisar os termos e políticas de sites externos

Lei Aplicável e Jurisdição

Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração aos princípios de conflito de leis.

Jurisdição

Qualquer disputa decorrente destes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros competentes.

Resolução de Conflitos

Tentaremos resolver disputas através de:

1. Negociação direta entre as partes
2. Mediação, se necessário
3. Arbitragem ou processo judicial como último recurso

Modificações dos Termos

Direito de Modificação

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor:

• Imediatamente após a publicação no website
• Para usuários existentes, após 30 dias da publicação
• Para novos usuários, no momento do primeiro acesso

Notificação de Alterações

Alterações significativas serão comunicadas através de:

• Aviso destacado no website
• Email para usuários cadastrados (quando aplicável)
• Atualização da data de revisão

Aceitação Continuada

O uso continuado do website após alterações constitui aceitação dos novos termos. Se você não concordar com as alterações, deve cessar o uso do website.

Disposições Gerais

Integralidade do Acordo

Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre você e o Atelier PSP.

Severabilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

Renúncia

A falha em exercer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.

Cessão

Você não pode ceder ou transferir seus direitos sob estes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito.

Contato

Para questões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Faremos o possível para responder às suas questões em até 48 horas úteis.

Data de Vigência

Estes Termos de Uso entraram em vigor em e permanecerão em vigor até serem substituídos por uma versão atualizada.